O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ordenou diligências para apurar a suposta mobilização de servidores da Educação em prol da candidatura de Alan Porto, ex-secretário estadual e candidato a deputado estadual. A apuração, que também atinge o prefeito Éderson Figueiredo, foi motivada por representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Arenápolis, município distante 258 km de Cuiabá, e pode culminar na cassação dos registros de ambos.
Reunião no Rotary Club sob suspeita
Conforme a determinação assinada pelo juiz Flávio Fraga e Silva no último dia 27 de outubro, o objetivo é verificar se diretores e coordenadores pedagógicos foram dispensados de suas atividades para comparecer a um encontro político. A reunião em questão ocorreu no Rotary Club da cidade, no dia 10 de setembro de 2026, entre 9h e 10h da manhã.
A hipótese levantada é de que o espaço serviu para pedir votos a Alan Porto com a presença de funcionários públicos no expediente. O evento também teria contado com a participação da secretária municipal de Educação, Marilândia Borges de Aguiar Presotto.
Coleta de documentos e frequência escolar
Para esclarecer o caso, o magistrado exigiu que a Prefeitura entregue papéis e registros de ponto que comprovem quais profissionais deixaram as escolas na data citada. Do mesmo modo, a Diretoria Regional de Educação foi intimada a prestar esclarecimentos sobre os servidores estaduais vinculados à rede de ensino.
Outro foco da Justiça é o papel do prefeito Éderson Figueiredo no episódio. O juiz busca apurar se o chefe do Executivo municipal compareceu ao evento e se a administração local colaborou na logística. Além disso, o Rotary Club precisará esclarecer quem reservou o local, o tempo de uso e se há registros dos presentes.
Defesas se manifestam no processo
Em sua defesa, a secretária Marilândia admitiu ter dado aval verbal para que os funcionários participassem do ato. Contudo, ela alegou que a liberação atendeu a um pedido dos próprios servidores e ocorreu no horário de intervalo, sem causar danos ao calendário escolar. Ela também terá de entregar os arquivos originais de postagens feitas em suas redes sociais sobre o encontro.
Por sua vez, os advogados de Alan Porto rechaçaram as acusações e afirmam que faltam provas sólidas de crime eleitoral. A defesa criticou o uso de capturas de tela pelo Ministério Público, classificou o pedido de cassação como desproporcional e pediu que o julgamento sobre o registro ocorra no plenário completo do TRE-MT.
Após rejeitar as preliminares apresentadas pelos investigados, o juiz Flávio Fraga e Silva pontuou que a produção de novas provas é indispensável antes de qualquer veredito. O processo prosseguirá com o levantamento dos dados requisitados para definir se houve abuso de poder político e desvio de finalidade da máquina pública. Até o momento, não há sentença condenatória nem definição sobre a perda dos registros de candidatura.
