A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza reunião ao vivo nesta data para debater e votar a proposta que estabelece a gratuidade em ligações destinadas ao atendimento de órgãos do serviço público.
Detalhes da proposta em análise
O projeto de lei que tramita no colegiado busca eliminar os custos tarifários para os cidadãos que precisam entrar em contato com centrais de atendimento, ouvidorias e demais repartições governamentais por meio de linhas telefônicas.
Impactos para o cidadão
A medida tem como objetivo principal facilitar o acesso da população aos serviços essenciais oferecidos pelo Estado, eliminando barreiras financeiras que muitas vezes dificultam a busca por informações ou o registro de demandas e denúncias.
Especialistas e parlamentares acompanham de perto a sessão para avaliar os reflexos operacionais e financeiros que a mudança nas regras de tarifação pode gerar para as empresas concessionárias de telefonia e para a gestão pública.
A cobertura completa da reunião da CCT pode ser acompanhada em tempo real pelos canais oficiais de comunicação, com a transmissão na íntegra dos debates e a proclamação do resultado da votação pelos membros da comissão.
