Uma portaria assinada em outubro de 2024 pelo presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida, está no centro de uma investigação da Polícia Federal por suspeita de ser usada para pressionar fornecedores a participarem de um esquema de devolução de recursos públicos.
Como funcionava a suposta rede de desvios
A investigação aponta que a Portaria nº 126/2024, apresentada oficialmente como uma iniciativa de contenção de despesas, pode ter servido para definir quais companhias continuariam recebendo repasses. A suspeita é de que a manutenção dos pagamentos estivesse condicionada ao repasse de parte dos valores a integrantes do grupo investigado, esquema que ficou conhecido como folha paralela.
Origem das denúncias e análise financeira
O caso começou a ser desvendado após uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público Federal. A partir daí, os investigadores analisaram as contas do tribunal e verificaram que, dos 94 fornecedores examinados, 21 tiveram os pagamentos interrompidos, enquanto outros 55 continuaram recebendo verbas públicas.
Dados da Secretaria de Pesquisa, Perícia e Análise da Procuradoria-Geral da República revelaram saltos expressivos nos valores destinados a algumas companhias. Duas delas registraram aumentos de 327% e 291% nos pagamentos, comparando o período de agosto a outubro de 2024 com a média do início daquele ano.
Contradição nos gastos e medidas do STJ
Outro ponto que chamou a atenção foi o crescimento das despesas mensais do órgão durante o período de suposta economia, que subiram de R$ 67 milhões para R$ 80 milhões. Diante dos indícios, o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva de seis investigados e o afastamento cautelar de outros 15, incluindo conselheiros do tribunal.
Os alvos da decisão também foram proibidos de acessar as dependências e sistemas eletrônicos da Corte, além de terem de entregar os passaportes em 24 horas. O Sicoob recebeu ordens para cancelar procurações bancárias dos investigados e comunicar saques em espécie superiores a R$ 10 mil, enquanto a presidência do tribunal deverá convocar auditores substitutos para recompor o Plenário e garantir o funcionamento institucional.
