A campanha da candidata Natasha Slhessarenko levou à Justiça Eleitoral uma denúncia contra o candidato Otaviano Pivetta (Republicanos), apontando uma suposta tentativa de censura. O motivo é uma inserção na propaganda política que resgata uma acusação de violência doméstica contra o adversário, gerando um intenso embate jurídico no estado.
Disputa sobre a veiculação da propaganda
De acordo com os advogados de Natasha, o pedido de suspensão apresentado por Pivetta ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) baseou-se na alegação de que o conteúdo já teria ido ao ar em 25 de setembro. Contudo, a defesa contestou a informação e apresentou provas de monitoramento que indicam que a peça publicitária permaneceu inédita.
A controvérsia ganhou novos capítulos quando os representantes da candidata questionaram como o adversário teve acesso antecipado ao arquivo. Para sustentar a tese, foram anexados relatórios técnicos, incluindo dados da empresa Dinâmica Clipping e um levantamento de 194 registros de inserções daquela data, sem qualquer traço da exibição questionada.
Conteúdo da peça e argumentos jurídicos
O material em questão utiliza trechos de uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 2021. A peça inclui trechos como “o meu marido me espancou” e “ele pegou as duas mãos e começou a me estrangular no pescoço”, além da citação de que Pivetta “foi preso em flagrante por violência doméstica”. Diante disso, a defesa classificou o argumento da liminar como uma “premissa falsa” e cobrou esclarecimentos sobre a origem da gravação apresentada pelo candidato.
Questionamento sobre a boa-fé processual
Em um dos tópicos da manifestação, intitulado “Indução do Tribunal em erro para desviar da censura prévia”, a defesa argumenta que uma tutela de urgência não poderia ser baseada na premissa de que houve uma veiculação que, segundo seus registros, não ocorreu. A defesa ainda levantou possíveis questões relacionadas à boa-fé processual e à alteração da verdade dos fatos.
Em decisão assinada neste sábado (26), o juiz auxiliar Flávio Fraga e Silva registrou a divergência entre as partes: Pivetta sustentou que a inserção havia sido veiculada no horário eleitoral de 25 de setembro, enquanto Natasha afirmou que os registros de monitoramento não confirmavam a transmissão.
