O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a abertura de uma fiscalização operacional profunda voltada para o bem-estar psicológico e a prevenção de ocorrências de suicídio entre os agentes das forças de segurança estaduais.
Detalhes da fiscalização no estado
A ordem foi assinada pelo presidente do órgão fiscalizador, conselheiro Sérgio Ricardo, e tornada pública na edição do Diário Oficial de Contas da última quarta-feira (21). A supervisão dos trabalhos ficará sob a responsabilidade do conselheiro Waldir Teis, que também está à frente da Comissão Permanente de Segurança Pública.
Foco na prevenção e no acolhimento
A execução técnica dos exames caberá ao Núcleo de Políticas Públicas, que investigará os motivos e os impactos das deficiências estatais na detecção prévia de transtornos psicológicos e na proteção contra o risco de autoextermínio entre policiais e demais servidores da área.
O dirigente máximo do tribunal enfatizou a relevância da iniciativa para a corporação e para a sociedade:
“Cuidar da saúde mental dos profissionais da segurança pública é cuidar de quem está diariamente nas ruas protegendo a população. Esses servidores convivem com situações de alto estresse, pressão e risco, e precisam ter condições de exercer suas funções sem comprometer a própria saúde. Por isso, é fundamental que o Estado tenha políticas de prevenção, acolhimento e identificação precoce do sofrimento psíquico. Proteger quem nos protege também é uma responsabilidade do Poder Público”
Entenda o papel da auditoria operacional
Essa modalidade de fiscalização consiste em um mecanismo técnico de controle externo voltado a examinar se as iniciativas e os programas do governo ocorrem com eficiência, economicidade e efetividade, apontando caminhos para correções.
A atuação fiscalizatória tem o potencial de gerar relatórios, diagnósticos e sugestões práticas voltadas ao aprimoramento administrativo, ao fortalecimento da transparência e à melhoria da governança governamental, alinhando-se aos padrões globais de fiscalização governamental estabelecidos pela norma internacional ISSAI 3000.
