Poucos dias após o encerramento do segundo turno das eleições, dirigentes de legendas do Centrão na Câmara dos Deputados protocolaram uma iniciativa voltada a instituir o voto distrital misto na definição de cadeiras legislativas, deixando de fora apenas o Senado.
Mudança no sistema político Caso seja aprovada, a alteração fará com que a escolha de deputados no país deixe de seguir o formato proporcional vigente.
Atualmente, os cidadãos elegem parlamentares federais, estaduais, distritais e vereadores por meio do sistema proporcional. A única exceção no Poder Legislativo é o Senado Federal, que adota o sistema majoritário, o mesmo empregado na escolha de prefeitos, governadores e presidente da república.
Articulação no Congresso Comandados pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), blocos como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB buscam viabilizar a modificação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição ainda durante este ano.
O novo modelo prevê um período de transição para o pleito de 2030, alcançando plena vigência nas eleições de 2034.
O chefe da Casa legislativa declarou que pretendia buscar a federação integrada por PT, PCdoB e Rede, além de PL e Novo, com o objetivo de debater o assunto.
Funcionamento do sistema proporcional No modelo aplicado atualmente, o eleitor tem a opção de votar tanto na sigla quanto diretamente no postulante. Os assentos são distribuídos aos mais votados de cada legenda ou federação com base no quociente eleitoral, calculado após o término da apuração ao dividir o total de votos válidos pelas vagas em disputa.
Dessa forma, caso uma Assembleia tenha cem vagas e registre um milhão de votos válidos, o índice necessário será de dez mil votos. Os partidos garantem cadeiras conforme alcançam múltiplos desse índice, elegendo os nomes melhor posicionados internamente, mesmo que tenham obtido menos votos individuais do que concorrentes de outras siglas.
O papel dos puxadores de voto Para evitar distorções, a legislação estabelece que apenas concorrentes com ao menos dez por cento do quociente eleitoral podem assumir cargos.
Apesar dessa barreira, o modelo recebe críticas por permitir que candidatos menos votados ingressem no parlamento na esteira de grandes nomes, enquanto postulantes com votações expressivas de outras legendas ficam de fora.
A dinâmica do voto distrital misto Na proposta articulada pelo Centrão, o total de vagas de uma casa legislativa seria dividido entre duas modalidades. Em um cenário hipotético com cem cadeiras, metade seria preenchida pelo modelo distrital e a outra metade por lista partidária fechada, exigindo dois votos do eleitor.
Na vertente distrital, o território seria fatiado em distritos, elegendo o candidato mais votado em cada região. Críticos apontam que o formato dificulta o aproveitamento de votos de minorias e abre margem para manipulação de limites territoriais, prática conhecida como gerrymandering. Em contrapartida, defensores argumentam que as campanhas se tornam mais baratas e próximas da base eleitoral.
O peso da lista fechada A outra metade do sistema seria definida por listas partidárias fechadas, nas quais o voto é direcionado exclusivamente à sigla, e não a um nome específico. Os partidos organizam internamente a ordem de prioridade dos candidatos, elegendo os primeiros colocados conforme o desempenho da legenda nas urnas.
Enquanto apoiadores defendem que o formato fortalece os programas partidários, opositores alertam que a medida concentra poder nas mãos das cúpulas partidárias responsáveis por definir a ordem das listas.
Perspectivas futuras O texto em discussão na Câmara pode se basear em propostas aprovadas pelo Senado em 2017, como os projetos de lei liderados por antigos parlamentares daquela casa. No entanto, o teor definitivo ainda pode sofrer alterações até a divulgação do parecer oficial.
