A atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em locais remotos, com foco especial na Amazônia Legal, recebeu um importante avanço na Câmara dos Deputados.
Novas regras para o trabalho de campo
O texto aprovado modifica a Lei 11.350/06 para garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais, levando em conta os desafios geográficos, climáticos e logísticos dessas localidades.
Ajustes no financiamento pelo SUS
Inicialmente, o substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais previa a criação de um programa federal específico. No entanto, a Comissão de Saúde modificou esse ponto para que o apoio da União ocorra por meio de políticas e estratégias já existentes no Sistema Único de Saúde.
A relatora da matéria, deputada Silvia Cristina (PP-RO), destacou a importância da medida para diminuir o abismo entre diferentes regiões do país.
“Esta iniciativa contribui para a redução das desigualdades regionais, promove maior equidade no acesso aos serviços de saúde e reforça a presença do Estado em áreas remotas”, afirmou a relatora Silvia Cristina no parecer aprovado.
Tramitação no Congresso
A iniciativa é originada do Projeto de Lei 3247/25, apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). O texto segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
