A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (4) para deliberar sobre o projeto que estabelece diretrizes inéditas para a gestão e o pagamento de passivos financeiros de governos estaduais e prefeituras.
Novos critérios para o endividamento subnacional
A proposta em pauta busca solucionar impasses históricos relacionados ao pagamento de compromissos fiscais acumulados por administrações locais, oferecendo alternativas de equacionamento orçamentário.
Impacto na economia regional
Especialistas apontam que a aprovação do texto pode alterar significativamente a capacidade de investimento de prefeituras e governos estaduais nos próximos anos, aliviando o fluxo de caixa dessas administrações.
A sessão legislativa transmite os debates em tempo real, detalhando cada voto e as discussões entre os parlamentares sobre os limites de endividamento e as contrapartidas exigidas dos entes federados.
A expectativa do mercado e de gestores públicos é alta quanto ao desfecho da votação, que promete definir os rumos da responsabilidade fiscal em âmbito regional no país.
