O governo federal publicou na última quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que define as regras de cobrança do Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”.
Novas diretrizes para a economia
A publicação da normativa traz orientações fundamentais sobre como funcionará a aplicação dessa taxa sobre produtos específicos no território nacional.
Impacto das novas regras
A medida detalha os procedimentos fiscais e as exigências necessárias para a adaptação do mercado ao novo modelo de tributação que vem sendo discutido no Congresso.
Com o avanço da regulamentação, setores produtivos e consumidores aguardam os desdobramentos práticos dessas normas na rotina comercial brasileira.
