O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar uma aparente disseminação de atos de vandalismo contra imagens religiosas católicas em território nacional.
Denúncias de vandalismo em igrejas
De acordo com o magistrado, o gabinete passou a acumular diversos relatos sobre ações criminosas direcionadas a monumentos de santos, com ocorrências registradas inclusive no interior de templos sagrados, logo após ele decidir, no último domingo (27), reverter a proibição de publicações críticas a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do país.
Conforme destacou o magistrado em trecho oficial: “Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”.
Casos registrados em vários estados
No documento assinado nesta quarta-feira, o representante da Suprema Corte listou 11 episódios divulgados recentemente pela imprensa, abrangendo depredações em municípios como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso.
O ministro apontou que a situação configura um cenário alarmante com indícios de múltiplos delitos. Segundo sua avaliação jurídica: “Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”.
Envolvimento da Polícia Federal e da PGR
Para justificar a competência da corporação federal na apuração dos fatos, o magistrado argumentou que a medida é necessária “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. Além disso, a Procuradoria-Geral da República foi acionada para acompanhar os desdobramentos legais.
Contexto das discussões políticas
O debate ganhou força na semana passada em meio a discussões sobre um suposto plano de grupos ligados ao parlamentar Flávio Bolsonaro para desconstituir Nossa Senhora Aparecida como padroeira nacional caso ele vença futuros pleitos eleitorais. O político negou qualquer envolvimento com a pauta e acionou o Tribunal Superior Eleitoral para remover conteúdos associando seu nome ao tema.
Inicialmente, o magistrado André Mendonça atendeu ao pleito da defesa determinando a retirada dos posts. Contudo, após recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet apontando censura, Dino suspendeu os efeitos daquela ordem. Posteriormente, o ministro Luiz Fux acatou um novo recurso da defesa de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a proibição inicial.
