O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem encontro marcado para a próxima segunda-feira (5), a partir das 14 horas, no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa, localizado nas dependências do Senado Federal.
Pauta principal do encontro
Durante a sessão, os conselheiros vão se debruçar sobre o relatório elaborado pelo conselheiro Marcus Martins. O documento aborda o Projeto de Lei (PL) 4675/25, proposição legislativa que discute questões voltadas aos mercados digitais e à livre concorrência.
Temas prioritários e debates
Além da análise do PL, a pauta da reunião engloba debates cruciais para o ecossistema midiático brasileiro, como a regulamentação voltada ao setor audiovisual, as diretrizes para a comunicação pública durante o período eleitoral e o debate sobre a remuneração de conteúdo jornalístico. Na ocasião, também ocorrerá a exposição de relatórios referentes ao andamento das comissões temáticas do órgão e a participação aberta à sociedade civil.
O Conselho de Comunicação Social atua como uma entidade auxiliar do Congresso Nacional, tendo a atribuição de produzir estudos, pareceres técnicos e recomendações institucionais sobre matérias pertinentes à comunicação social. A composição do colegiado é plural, reunindo delegados da sociedade civil, corporações de mídia e diferentes categorias profissionais, a exemplo de jornalistas e cineastas.
