A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que reconhece o artesanato tradicional do estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado.
Tramitação e relatoria na Câmara
O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).
A proposta também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas voltadas à salvaguarda, ao fomento, à valorização e à preservação da atividade.
Quatro séculos de tradição e vínculos culturais
Pedro Lucas Fernandes argumentou que a produção artesanal maranhense possui mais de 400 anos de história e tem forte ligação com festejos populares, como o Bumba Meu Boi, as Festas do Divino e o Reisado.
Importância econômica e protagonismo feminino
Hildo Rocha destacou ainda que a atividade artesanal é fonte de renda e identidade, sobretudo para as mulheres, que correspondem a 88,1% dos artesãos cadastrados no estado.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a matéria avança agora para a apreciação dos senadores antes de uma possível sanção presidencial.
