O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
Decisão sobre a suspeição
Em decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato. O despacho está em segredo de Justiça e os detalhes da decisão não foram divulgados.
A defesa do parlamentar argumentava que Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator da investigação que trata da suposta utilização de emendas parlamentares para bancar o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de ações eleitorais, por ter ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Investigações sob relatoria
Dino conduz o processo que investiga se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) direcionou emendas no valor de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade possui vínculos com a produtora audiovisual Go Up Enterteinment, empresa encarregada das filmagens de Dark Horse. O deputado é apontado como produtor-executivo do filme.
Além disso, o ministro recentemente suspendeu uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte eleitoral havia barrado publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei que propõe a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
