Um grupo composto por 55 órgãos de jornalismo independente divulgou, nesta quarta-feira (14), um posicionamento conjunto em favor da democracia e da liberdade de imprensa, alertando publicamente sobre riscos de caráter autoritário no cenário político nacional.
Críticas às propostas eleitorais e histórico de hostilidades O documento público aponta forte oposição às diretrizes do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), argumentando que o período da gestão de Jair Bolsonaro foi marcado por intensa hostilidade institucional. Estatísticas da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) apontam que, no intervalo entre 2019 e 2022, ocorreram 1.442 episódios de violência direcionada a comunicadores, patamar anual três vezes maior que o contabilizado no período de 2010 a 2018. Paralelamente, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 557 alertas de violações em 2022, sendo que 41,6% dos casos tiveram ligação direta com algum membro da família Bolsonaro.
O papel fundamental da informação verificável No manifesto, as redações enfatizam a relevância da apuração profissional para a transparência pública e cobram garantias para o ecossistema midiático: “Esse direito depende de um ambiente de informação íntegro, onde informações confiáveis, verificáveis e plurais possam circular livremente. O jornalismo tem papel essencial na construção desse ambiente, ao investigar casos de corrupção, abusos de poder e violações de direitos, produzindo evidências que ajudam a sociedade a compreender a realidade, cobrar responsabilidades e dar visibilidade a populações frequentemente negligenciadas”.
Riscos institucionais associados ao candidato Os signatários sustentam que o postulante ao cargo máximo do Executivo sinaliza a continuidade de posturas hostis ao livre exercício da profissão, destacando propostas como a tentativa de anular a condenação do pai por abolição do Estado democrático e intenções de alterar a Carta Magna. “O fato de não ser tão verborrágico e agressivo quanto o pai não faz com que seus atos se tornem menos graves”, afirmam. “Não é possível ignorar a trajetória de um grupo político que questionou a legitimidade das eleições, confrontou instituições responsáveis por fiscalizar o poder e agora pretende modificar algumas dessas mesmas instituições”, acrescenta o texto.
Impacto na fiscalização do poder público O editorial reforça que investidas contra a atividade jornalística prejudicam diretamente o direito básico dos cidadãos à transparência governamental: “As ameaças comprometem o acesso da população a informações de interesse público e enfraquecem a capacidade da sociedade de fiscalizar quem governa e exigir a responsabilização de quem viola a lei”. Além disso, pontuam que “A população depende de uma imprensa livre para fiscalizar o poder. E uma imprensa livre depende de instituições capazes de assegurar direitos, garantir acesso a informações públicas, proteger profissionais contra intimidações e responsabilizar quem tenta impedir seu trabalho”.
Posicionamentos e ações jurídicas da campanha Procurada pela reportagem, a equipe de comunicação de Flávio Bolsonaro não se pronunciou sobre o teor do documento. No entanto, durante evento recente realizado no Rio de Janeiro, o candidato declarou que assegurará a liberdade de imprensa caso vença o pleito, argumentando que a sociedade e os jornalistas possuem plenos direitos de criticar administrações públicas. Por outro lado, a assessoria jurídica da campanha ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a remoção de 221 publicações de sindicatos, artistas, políticos e portais de notícias, sob a justificativa de combate à desinformação, negando que a medida configure censura.
