As escolas municipais de Várzea Grande passam a contar com noções sobre a Lei Maria da Penha em suas grades curriculares. A medida foi oficializada após sanção da Lei nº 5.583/2026 pela prefeita Flávia Moretti, publicada no Diário Oficial dos Municípios mato-grossenses.
Origem do projeto e foco pedagógico
A iniciativa legislativa partiu do vereador Bruno Lins Rios e tem como principal objetivo conscientizar os alunos e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero desde a infância e a juventude.
De acordo com as diretrizes aprovadas, os conteúdos poderão ser trabalhados com maior ênfase ao longo do mês de março, aproveitando o contexto do Dia Internacional da Mulher para promover reflexões sobre a igualdade e o respeito.
Temas abordados em sala de aula
Entre os tópicos autorizados para estudo estão a trajetória e os propósitos da Lei Federal nº 11.340/2006, além da identificação das variadas formas de agressão contra as mulheres e seus impactos sociais.
Os estudantes também aprenderão sobre os direitos garantidos pela legislação vigente, as ferramentas de proteção disponíveis e as maneiras corretas de realizar denúncias. O combate à misoginia ganha destaque na programação educacional.
Parcerias e capacitação externa
Para enriquecer as discussões, a prefeitura fica autorizada a estabelecer parcerias estratégicas com faculdades, ONGs e especialistas no assunto, viabilizando a realização de palestras, oficinas pedagógicas e eventos educativos.
“Levar esse tema para as escolas é uma forma de contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, que compreendam a importância do respeito às mulheres e saibam identificar as diferentes formas de violência”, destaca Moretti.
