O Tribunal de Contas de Mato Grosso aposta nas ações do governo estadual para solucionar os problemas de saneamento básico em Várzea Grande, conforme declarou o presidente da instituição.
Obras da ETE Santa Maria em foco
A declaração ocorreu durante o encerramento da Mesa Técnica voltada para viabilizar a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, cujos trabalhos estão paralisados desde 2013. A estrutura tem capacidade para atender mais de 15 mil imóveis e cerca de 60 mil pessoas, sendo vital para o município.
“Aposto minhas fichas em você”, afirmou Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, ao elogiar a atuação do governador Otaviano Pivetta diante de um problema histórico que afeta a região há mais de cem anos.
“Eu amo Várzea Grande, mas é um desgosto para mim ver a situação da água e do esgoto de Várzea Grande. Então, quero registrar meu reconhecimento pelo trabalho do Otaviano Pivetta nessa questão. Você está dando para Várzea Grande o que Várzea Grande nunca teve, colocou o dedo na ferida, começou a fazer, está mexendo.”
O chefe do órgão fiscalizador também mencionou a parceria política de longa data com o governador, destacando a atuação conjunta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “Eu tenho reconhecimento pelo Otaviano, votou em mim para Presidência da Assembleia e depois foi um grande companheiro meu na gestão.”
Reforçando o compromisso institucional, o conselheiro garantiu que o tema continuará como prioridade do tribunal pelos próximos quatro anos. “Faço meu reconhecimento, pela primeira vez, de forma tão profunda como estou fazendo hoje pelo Pivetta”, declarou.
Articulação e prazos federais
A prefeita Flávia Moretti agradeceu o suporte técnico da corte de contas e enfatizou a relevância da iniciativa conduzida em conjunto com o Ministério Público estadual, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.
Como resultado da articulação, o Ministério das Cidades prorrogou a vigência da operação federal até 30 de agosto de 2027. Além disso, foi firmado um Plano de Ação e um Termo de Compromisso para garantir a entrega da obra.
“Enfrentar os desafios desse contrato, que enfrentamos junto com a equipe do TCE, foi desafiador, se não fizéssemos isso, íamos ter que devolver milhões para o Governo Federal. Então, o melhor para Várzea Grande é cumprir esse termo de compromisso e, se Deus permitir, com a força do trabalho de toda a equipe, no ano que vem, no prazo legal, entregaremos a ETE. Isso não seria possível se não tivesse o TCE para fazer essa mesa técnica. Ninguém faz nada sozinho.”
Impacto na saúde e no desenvolvimento
A ETE Santa Maria contará com capacidade inicial para tratar cerca de 90 litros de esgoto por segundo, o equivalente a um quarto da capacidade total projetada. O funcionamento da planta trará avanços significativos para a saúde pública e a preservação ambiental na região.
A finalização da estrutura representa um passo fundamental para diminuir o déficit de saneamento e cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico até 2033.
