Uma fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental na quarta-feira (30) na Fazenda Descalvados, em Mato Grosso, resultou na apreensão de 169 munições de uso restrito e cerca de 60 litros de combustível guardados sem segurança. Os agentes também flagraram duas moradias erguidas de forma irregular dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP).
Fiscalização motivada por denúncia A diligência na propriedade rural ocorreu após o recebimento de relatos sobre delitos ambientais relacionados a construções clandestinas. No local, a equipe constatou que uma das residências estava a aproximadamente 3 metros do leito do rio, enquanto a outra ficava a cerca de 15 metros de distância.
Identificação dos responsáveis Conforme esclarecimentos repassados pelo caseiro Vilson Rodrigues dos Santos Reis, as edificações pertencem a Juarez Rodrigues Santos Reis e Rogério de Abreu.
Material bélico e combustível apreendidos Durante as vistorias nos imóveis, os policiais localizaram 169 munições, sendo 84 de calibre 9mm, 84 de calibre .40 e uma de calibre .357, todas classificadas como de uso restrito. Questionado sobre a procedência do material, Vilson afirmou que as munições pertenciam a Rogério. O caseiro recebeu voz de prisão por posse irregular de munição de uso restrito, conforme o artigo 16 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Além disso, os agentes recolheram aproximadamente 60 litros de gasolina encontrados às margens do rio, armazenados de maneira irregular e com potencial risco de contaminação ambiental.
Medidas administrativas e desdobramentos A corporação informou que serão confeccionados autos de infração, inspeção, embargo e notificação para a desocupação das edificações, além de outros procedimentos administrativos relacionados às irregularidades constatadas. O suspeito e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, que dará continuidade às providências cabíveis.
