Os tribunais regionais eleitorais de todo o país definiram neste sábado (24) as urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias neste segundo turno das eleições gerais. Os equipamentos foram sorteados ou escolhidos por representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras.
Distribuição das urnas nos estados
Nos quatro maiores colégios eleitorais do país, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, por exemplo, serão 43 urnas auditadas, sendo 33 no teste de integridade e dez no teste de autenticidade. No Paraná, Rio Grande do Sul, em Pernambuco e no Ceará, outros estados com grande número de eleitores, serão 35 urnas, das quais 27 passam pelo teste de integridade e oito pelo de autenticidade. Em Roraima, menor colégio eleitoral do país, a auditoria incluirá 20 urnas no teste de integridade e três no de autenticidade.
Procedimentos de substituição e votação paralela
As seções eleitorais sorteadas pelo teste de integridade terão suas urnas eletrônicas substituídas por equipamentos reservas. As urnas originais são levadas a um local definido, onde ficarão guardadas, em sala lacrada, até o dia da eleição. Partidos políticos e entidades fiscalizadoras são convidados a preencher cédulas de papel com os candidatos do pleito, as quais são depositadas em urnas de lona, que também são lacradas.
Neste domingo (25), servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentarão as cédulas depositadas na urna de lona e digitarão os votos dados pelos partidos políticos e entidades fiscalizadoras na urna eletrônica. Ao final da votação, às 17h, são comparados os dados do voto em papel com o registrado nas urnas eletrônicas.
Entidades fiscalizadoras e testes biométricos
Entre as entidades fiscalizadoras convidadas a participar estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Defensoria Pública, representantes do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Parte das urnas selecionadas para essa auditoria passa pelo teste de integridade com biometria. Nesse caso, os votos são depositados por eleitores voluntários, usando sua biometria, em vez de partidos políticos e outras entidades. O teste de autenticidade, por sua vez, é feito nas próprias seções eleitorais sorteadas, antes do início da votação, para verificar se o sistema é o mesmo lacrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Verificação de sistemas e emissão de zerésimas
Neste sábado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais para conferir o processamento dos resultados e checar se as assinaturas e resumos digitais eram compatíveis com os originais.
“Em um Estado Democrático de Direito, a legitimidade do poder político repousa exclusivamente na vontade soberana do povo e é dever sagrado desta Corte assegurar que cada sufrágio depositado na urna eletrônica seja registrado e apurado com exatidão e fidelidade”, disse o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
A verificação concluiu que não houve qualquer alteração do programa, de acordo com o tribunal. O TSE e os tribunais regionais também realizaram zerésimas, emitindo relatórios que comprovam a ausência de votos registrados no sistema de totalização antes do início do pleito.
“As cidadãs e cidadãos do nosso país podem ter a mais absoluta certeza de que, ao comparecer às seções eleitorais e pressionar a tecla ‘confirma’, seu voto será registrado, preservado e totalizado com absoluta integridade e transparência”, acrescentou Nunes Marques.
Antes do início da votação, neste domingo (25), cada seção eleitoral fará sua própria zerésima, imprimindo um relatório que comprova que o equipamento está pronto para receber os votos.
