A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso registrou uma queda superior a 60% no volume de processos indenizatórios. Os dados foram divulgados pelo titular da pasta, Juliano Melo, durante depoimento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde na Assembleia Legislativa do estado.
Mudanças na gestão hospitalar
Conforme o gestor, a retração nos índices decorre da alteração no modelo administrativo de unidades públicas. Ao longo do ano, os Hospitais Regionais de Cáceres e de Sinop passaram a ser administrados por Organização Social e por Consórcio Intermunicipal de Saúde, respectivamente.
Além disso, as equipes técnicas têm atuado para converter demandas indenizatórias em contratos formais de forma gradual.
“Estamos executando um trabalho muito forte, desde o ano passado, de buscar essa redução. Nós já conseguimos reduzir significativamente o número de processos indenizatórios e a perspectiva é diminuir cada vez mais”, afirmou o secretário Juliano Melo.
O impacto do home care
O representante da pasta pontuou que o setor possui particularidades complexas, destacando o impacto da assistência domiciliar, o home care, na geração de despesas decorrentes de ordens judiciais.
“Nós tivemos uma alta de home care no Estado entre 2022, principalmente, e até agora. Fechamos o ano inteiro de 2025 com quase R$ 300 milhões em home care. Todos esses processos são indenizatórios, porque não existe nem no governo federal um programa para home care. Então, para dar execução às determinações judiciais, é feito o indenizatório”, exemplificou.
Para sanar a questão, a secretaria desenvolve um sistema de credenciamento voltado a prestadores desse tipo de atendimento, buscando padronizar o serviço e cumprir determinações da Justiça.
Repasses e funcionamento do hospital central
Durante a sabatina, o secretário prestou esclarecimentos sobre os pagamentos repassados ao Einstein Hospital Israelita, responsável pela administração do Hospital Central. O montante de R$ 144,7 milhões foi direcionado à unidade entre os meses de junho de 2025 e janeiro de 2026, antes da abertura oficial.
Do total investido, mais de 60% foram aplicados na aquisição de maquinário e instrumentos médicos. O restante viabilizou a seleção e treinamento de pessoal, a formação de equipes multiprofissionais e a organização da estrutura administrativa.
“Não se coloca um hospital para funcionar do dia para a noite, esse processo leva um tempo para ser maturado. E esse valor pago de forma antecipada é de custeio, que cobre todo o período até o início da operação em janeiro de 2026. Então é um valor para contratar todos os times, treinar, contratar gente para fazer manutenção, contratar gente para fazer limpeza, contratar gente para fazer instalação”, explicou.
Inaugurada em 19 de janeiro de 2026, a unidade atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde. Entre a abertura e setembro de 2026, o local contabilizou 35.035 procedimentos, englobando internações, consultas, exames, cirurgias e atendimentos de pronto-socorro.
A retomada do prédio, que permaneceu paralisado por 34 anos em Cuiabá, recebeu elogios do deputado Wilson Santos durante a reunião da CPI. “Uma obra muito bem feita e que não deixa a desejar a nenhum hospital deste país, público ou privado. Fica aqui o meu testemunho, já estive lá várias vezes”, avaliou.
