Foi formalizada nesta quarta-feira (4) a comissão mista encarregada de avaliar a Medida Provisória (MP) 1379/26, iniciativa que destina R$ 18,5 bilhões em financiamentos com taxas subsidiadas voltados a exportadores e segmentos vitais da economia brasileira.
Lideranças definidas e cronograma apertado
Durante a sessão de instalação, a deputada Nely Aquino (Pode-MG) assumiu a presidência do colegiado, enquanto a vice-presidência ficou com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Já a função de relatora da matéria foi atribuída à senadora Leany Lemos (PSB-DF).
O grupo tem nova reunião marcada para esta quinta-feira (5), às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, ocasião em que o parecer elaborado por Leany Lemos será avaliado. Para evitar a caducidade, o texto precisa passar pelo crivo integral do Congresso Nacional impreterivelmente até o dia 18 de novembro.
Origem dos recursos e o Plano Brasil Soberano 3
Conhecida formalmente como Plano Brasil Soberano 3, a norma foi promulgada pelo Poder Executivo em resposta direta ao “tarifaço” aplicado pelos Estados Unidos contra mercadorias do Brasil.
Do montante total disponibilizado para as linhas de crédito, R$ 13,5 bilhões têm origem direta no Tesouro Nacional. Os R$ 5 bilhões restantes serão injetados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estratégia visa socorrer tanto os negócios prejudicados pelas sobretaxas norte-americanas quanto os exportadores afetados por instabilidades e conflitos geopolíticos globais.
Setores contemplados e destinação dos recursos
A iniciativa abrange áreas como agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, silvicultura, mineração, além dos segmentos farmacêutico e químico.
Os recursos disponibilizados pela medida poderão ser aplicados em:
- investimentos produtivos;
- compra de máquinas e equipamentos;
- inovação tecnológica;
- capital de giro; e
- abertura e prospecção de mercados.
Com a celeridade exigida pelo prazo de validade, a tramitação segue como prioridade no Legislativo ao longo dos próximos dias.
