O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), defendeu publicamente a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para adolescentes a partir dos 16 anos, além de apoiar a redução da maioridade penal no Brasil.
Agenda em Brasília As declarações foram dadas nesta sexta-feira (9), logo após o retorno do gestor municipal de Brasília, onde ele participou de encontros políticos articulados em torno da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
“É fantástica a ideia do Flávio Bolsonaro de liberar a habilitação para o adolescente ou para o jovem de 16 anos. Se o cara já pode votar, por que ele não pode dirigir? Vamos liberar”, afirmou Abilio, ao defender que os jovens tenham maior autonomia para trabalhar e empreender.
Autonomia e responsabilidade criminal Para o chefe do Executivo municipal, a concessão do direito de dirigir deve vir acompanhada da responsabilização jurídica integral perante a lei. Atualmente, a legislação brasileira fixa em 18 anos tanto a idade mínima para obter a CNH quanto a maioridade penal.
“Diminuir a maioridade penal também, já que ele pode tomar essas decisões, ele também tem que ser responsável pelos crimes que pratica com 16 anos”, declarou.
Prevenção à criminalidade e emprego Na avaliação do político, viabilizar a condução de veículos e a inserção precoce no mercado de trabalho funciona como um mecanismo de prevenção contra a criminalidade juvenil.
“Em vez de trabalhar no tráfico, ele vai trabalhar com condução no seu veículo, em outras atividades, vai começar a empreender, vai começar a gerar renda”, argumentou.
Incentivo ao trabalho formal Durante a entrevista, o prefeito ressaltou que os debates realizados no Distrito Federal tiveram como foco central a ampliação da independência financeira dos cidadãos. Ele ainda manifestou apoio à manutenção de benefícios sociais para trabalhadores que conseguirem emprego formal com carteira assinada, enxergando a medida como propulsora da economia.
