O candidato a governador do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) ficou com 50,88% dos votos do primeiro turno das eleições, após retotalização feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10). O montante ultrapassa a marca de 50% dos votos exigidos para definir o comando do Palácio Guanabara logo na etapa inicial do pleito.
A palavra do TRE-RJ
O presidente do tribunal detalhou o cenário político após o recálculo dos dados eleitorais no estado.
“O candidato mais votado para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, indicou o desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do TRE-RJ.
A segunda colocação ficou com Eduardo Paes (PSD), que terminou com 44,16% dos votos válidos. A alteração nos índices aconteceu porque a Justiça Eleitoral invalidou 274.411 votos que haviam sido destinados a Anthony Garotinho (Republicanos), totalizando 3,71% do total anterior.
Prazos e cronograma
O comando da Justiça Eleitoral fluminense esclareceu que o trâmite jurídico ainda exige etapas formais antes da diplomação definitiva do vencedor.
Antes de anunciar o resultado, Tavares informou que com a retotalização, haverá um prazo de três dias para que o resultado seja divulgado. Depois desse prazo, haverá dois dias para a apresentação de eventual recursos. Após este período cumprido, será marcada sessão plenária da Corte para análise e julgamento de eventuais contestações.
Superadas as fases recursais, a cerimônia oficial para proclamar Douglas Ruas como governador foi agendada para o dia 15 de outubro, às 15h, na sede do TRE-RJ. Enquanto o plenário não oficializar o resultado, a propaganda e os preparativos para um eventual segundo turno seguem paralisados.
A posição do segundo colocado
Diante da nova configuração matemática e jurídica, Eduardo Paes comunicou sua decisão sobre a disputa.
O segundo colocado, Eduardo Paes adiantou que desistiu da candidatura. O candidato disse em nota nesta sexta-feira (9), que embora a maioria dos eleitores fluminenses tenha votado para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse resolvida em segundo turno, a decisão da Justiça deve ser respeitada.
O chefe do tribunal eleitoral também fez questão de ressaltar que a alteração decorre exclusivamente da mudança na base de cálculo, sem inserção de novos boletins de urna.
“Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, apontou.
Entenda o caso Garotinho
A necessidade de retotalização surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidar os sufrágios direcionados a Anthony Garotinho, que concorria com a situação pendente devido a uma condenação por improbidade administrativa. O candidato havia obtido o direito de concorrer sub judice e exibir seu nome nas urnas eletrônicas.
Dias antes do pleito, o relator do processo determinou a anulação dos votos. No entanto, no domingo da votação, outra decisão manteve a validade temporária. Posteriormente, o próprio candidato tentou desistir de um recurso, mas o TSE rejeitou a desistência e anulou os votos definitivamente.
Com isso, os números absolutos foram recalculados. Douglas Ruas, que detinha 4.271.199 votos (49,27%), e Eduardo Paes, com 3.706.984 votos (42,76%), viram seus percentuais crescerem proporcionalmente com a exclusão dos sufrágios nulos do total geral.
