Os indicadores voltados para a equidade racial apresentaram um crescimento expressivo no país durante o último biênio, conforme aponta o levantamento divulgado pelo Ministério da Educação. O estudo avaliou diversos eixos de atuação, desde o aporte financeiro até a capacitação de servidores e a implementação de diretrizes pedagógicas específicas.
Crescimento das estruturas de gestão
Entre os anos de 2024 e 2026, a proporção de redes de ensino que contam com setores dedicados exclusivamente à gestão da equidade racial subiu de 15% para 42% no âmbito municipal. No cenário das redes estaduais, o índice alcançou a marca de 100%.
A secretária da Secadi, Zara Figueredo, diz que o avanço mostra uma maturidade da gestão para a equidade.
“Isso é fundamental para conseguirmos reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem, garantindo ação planejada e acompanhada de perto para ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes negros. Vale lembrar que, entre 2005 e 2023, a desigualdade de aprendizagem entre estudantes negros e brancos só cresceu. Temos a necessidade de inverter esta tendência e isso passa pelas práticas de gestão e práticas pedagógicas transformadas pelo prisma da equidade”, diz.
Identidade e campanhas de declaração racial
As iniciativas voltadas para a autodeclaração dos alunos também ganharam força nas instituições de ensino de todo o país. O percentual de redes municipais com ações desse tipo passou de 66% para 86%, enquanto as redes estaduais saltaram de 63% para 93%.
A cofundadora do Ceert, Cida Bento, explica que a declaração racial é importante para que as redes de ensino saibam as diferenças de desempenho, evasão escolar e abandono entre estudantes negros e estudantes brancos. Mas ela diz que há outro elemento na declaração racial: a identidade. “Quando a pessoa tem que se perguntar: “eu sou pardo, eu sou preto, eu sou branco”, esse é um momento de conscientização que eu acho muito importante”, diz.
Capacitação docente e protocolos de segurança
O preparo do corpo docente é outro pilar essencial para consolidar a pauta nas salas de aula. O número de redes municipais que promoveram capacitações, oficinas e debates sobre o tema subiu de 48% em 2024 para 69% em 2026.
Paralelamente, os mecanismos para lidar com episódios de preconceito foram ampliados. A adoção de diretrizes formais para ocorrências de racismo e injúria racial avançou de 59% para 93% nas redes estaduais, e foi de 36% para 53% nas administrações municipais.
“Um ponto de atenção para o próximo ciclo, por exemplo, está na consideração de conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores escolares, sobretudo entre municípios. Isso permitirá a sustentação do movimento crescente de promoção de equidade racial”, afirma Zara Figueiredo.
Histórico e impacto na democracia
Embora a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana exista desde 2003 por meio de legislação federal, a aplicação prática ganhou força institucional apenas com o lançamento da Pneerq. Antes disso, somente uma parcela minoritária das secretarias possuía programas estruturados.
Cida Bento conta que quando começou a estudar as políticas de igualdade racial nas escolas a situação era muito mais grave. Por isso ela comemora os avanços e diz que eles ajudam na democracia brasileira. “Quando a escola sinaliza para o aluno negro que está cuidando dele, que ele é parte, que os livros escolares tratam do grupo dele, tratam a história negra, que ele tem o mesmo tratamento e oportunidade, eu acho isso um elemento tão democrático, sabe? É o pilar da democracia esse sentimento de pertencimento, de identidade”.
