A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4), a partir das 9h30, no plenário 5, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 5960/25, responsável por criar o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
Objetivo da discussão técnica
O encontro na Comissão de Desenvolvimento Econômico foi convocado a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). A intenção é aprofundar a análise técnica da proposta por meio do diálogo com especialistas e representantes de diversos setores antes de qualquer avanço na votação da norma.
Avaliação de impactos e segurança jurídica
Para o parlamentar responsável pelo requerimento, a iniciativa permite examinar com cautela os efeitos práticos das soluções sugeridas, antecipando eventuais dificuldades de implementação, riscos operacionais e consequências imprevistas decorrentes da nova regulamentação.
“Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, afirma o parlamentar.
A reunião legislativa busca reunir diferentes visões da sociedade para garantir que o marco regulatório traga maior estabilidade e maturidade ao ecossistema tecnológico nacional.
