A incidência de juros sobre os compromissos financeiros fez a Dívida Pública Federal (DPF) registrar alta em setembro. De acordo com números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, o montante passou de R$ 9,293 trilhões em agosto para R$ 9,383 trilhões no mês passado, o que representa um acréscimo de 0,97%.
Evolução e projeções do endividamento
O indicador havia superado a barreira dos R$ 9 trilhões em maio deste ano. Apesar do avanço recente, a dívida pública está abaixo do previsto pelas projeções governamentais.
Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro e revisado em agosto, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.
Comportamento da dívida mobiliária interna e externa
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 1,04%, passando de R$ 8,944 trilhões em agosto para R$ 9,037 trilhões em setembro. No período, o Tesouro emitiu R$ 3,78 bilhões em títulos a mais do que resgatou, um volume considerado baixo para os padrões históricos. No entanto, a apropriação de R$ 89,29 bilhões em juros impediu a queda do endividamento.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
Em setembro, o Tesouro emitiu R$ 189,44 bilhões em títulos da DPMFi. Os resgates somaram R$ 185,66 bilhões, motivados principalmente pelo elevado volume de vencimentos de papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia).
Em contrapartida, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou queda de 0,82%, indo de R$ 348,26 bilhões em agosto para R$ 345,41 bilhões em setembro. O principal fator foi a estabilidade do dólar no mês passado e o pagamento corrente de cerca de R$ 3 bilhões.
Variações no colchão de liquidez
Após registrar queda em agosto, o colchão da dívida pública — reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos — voltou a subir em setembro. O montante passou de R$ 1,208 trilhão em agosto para R$ 1,273 trilhão no mês seguinte.
Atualmente, essa reserva cobre 7,71 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,87 trilhão em títulos federais.
Com o forte vencimento de títulos vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia), a composição da DPF variou da seguinte forma de agosto para setembro: – Títulos vinculados a Taxa Selic: 52,74% para 51,6%; – Títulos corrigidos pela inflação: 23,22% para 23,59%; – Títulos prefixados: 20,31% para 21,14%; – Títulos vinculados ao câmbio: 3,74% para 3,67%.
Revisado em agosto, o PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos: – Títulos vinculados a Taxa Selic: 49% a 53%; – Títulos corrigidos pela inflação: 21% a 25%; – Títulos prefixados: 20% a 24%; – Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.
Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.
Em relação aos papéis vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos juros altos definidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo médio e perfil dos detentores
O prazo médio da DPF manteve-se estável em 4,1 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública, sendo que prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou distribuída da seguinte forma: – Instituições financeiras: 31,33% do estoque; – Fundos de pensão: 22,41%; – Fundos de investimentos: 22,93%; – Não-residentes (estrangeiros): 9,58%; – Demais grupos: 13,76%.
Com a maior tensão no mercado financeiro em setembro, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) recuou em relação a agosto, período em que registrava 9,91%. Vale destacar que quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.
Por meio da dívida pública, o governo capta recursos com investidores para honrar compromissos financeiros. Em contrapartida, o Estado se compromete a devolver os valores após determinado período, acrescidos de correção que pode seguir a Taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
