O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado originariamente em 28 de outubro, foi remanejado para a próxima sexta-feira, dia 30. Com essa alteração no calendário, a folga vai emendar tanto com o sábado e o domingo quanto com o feriado do Dia de Finados, que ocorre na segunda-feira, 2 de novembro.
Regras para a administração pública
Conforme orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a medida abrange os órgãos e entidades que integram a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No entanto, a determinação ressalta que a paralisação não pode comprometer a prestação de serviços considerados indispensáveis à população.
Manutenção dos serviços essenciais
Para garantir que o atendimento à sociedade não seja interrompido, a pasta esclareceu em nota oficial que Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data.
