O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu remover da pauta da próxima quarta-feira o exame de um pedido de investigação acerca da condução adotada pelo ministro André Mendonça como relator do caso Master na Corte.
Contexto da Operação Compliance Zero A investigação em questão teve origem na Operação Compliance Zero, iniciativa na qual a Polícia Federal investiga fraudes financeiras de valores bilionários e a suposta corrupção de agentes públicos atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Entendimento de Gilmar Mendes sobre conexões A alteração no cronograma ocorreu na sequência de uma sessão extraordinária realizada na última terça-feira, momento em que o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem durante a análise sobre a abertura de apurações em relação a um suposto vínculo entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro. Para o decano, os dois requerimentos possuem ligação direta e precisam ser avaliados de forma conjunta.
A votação sobre a proposta de união dos casos acabou suspensa após um pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino, com o placar parcial indicando 4 votos a 3 favoráveis à tramitação separada dos processos.
Justificativa para a retirada da pauta Ao efetuar o cancelamento da análise sobre Mendonça, Fachin argumentou que a medida decorre da “direta relação” entre o tema e o ponto levantado na questão de ordem.
“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou o presidente do Supremo.
Anteriormente, o chefe do tribunal havia rejeitado um pleito de Moraes para a unificação dos julgamentos. Contudo, diante do cenário atual, o magistrado optou por recuar e alinhar o andamento dos processos.
Crise institucional e o relatório da Polícia Federal O tribunal vivencia um cenário de forte tensão desde que Mendonça, exercendo a função de relator, retirou o sigilo em 1º de setembro de um documento policial contendo dezenas de mensagens atribuídas a Vorcaro e direcionadas a Moraes. Os registros indicam suposta proximidade e menções a contratos e operações.
Durante os debates recentes na Corte, Moraes negou veementemente qualquer tipo de conversa com o ex-banqueiro e questionou a integridade e a veracidade dos dados obtidos pelos investigadores.
Embates e acusações entre magistrados A sessão foi marcada por momentos de tensão e discussão verbal direta entre Moraes e Mendonça, com acusações mútuas sobre motivações políticas e a condução de delações.
