GERAL

Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1 em dois turnos

Proposta de emenda constitucional assegura dois dias de descanso por semana aos trabalhadores sem prejuízo nos ganhos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a tradicional jornada de trabalho na escala 6×1 no país.

Novas regras trabalhistas

Com a validação da matéria no plenário, a mudança legislativa passa a assegurar o direito a dois dias de folga por semana para os empregados brasileiros em todo o território nacional.

Garantia de remuneração

Um dos pontos centrais da medida aprovada pelos parlamentares é a proteção financeira da classe trabalhadora, determinando expressamente que a ampliação do descanso semanal ocorrerá sem redução salarial.

A discussão em torno do fim desse modelo de jornada vinha mobilizando debates intensos no Congresso Nacional e entre centrais sindicais nas últimas semanas, culminando na votação em dois turnos realizada nesta quarta-feira.

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