O Projeto de Lei 1618/26 tramita na Câmara dos Deputados com o propósito de direcionar a oferta de ensino técnico e profissionalizante conforme as potencialidades econômicas de cada região e as exigências do mercado de trabalho local.
Integração com o setor produtivo
O texto determina que as redes de ensino promovam a articulação com os setores econômicos predominantes em cada área, priorizando a capacitação prática, o estímulo ao empreendedorismo e a inserção profissional.
“Atualmente, há um descompasso entre a qualificação profissional ofertada e as demandas reais do mercado”, afirma o autor da proposta, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG).
Estratégias de expansão e parcerias
Para ampliar o acesso aos cursos em municípios distantes e áreas com menor assistência, a iniciativa propõe a cooperação entre União, estados e municípios, além de permitir acordos com cooperativas, companhias e organizações.
O plano inclui modalidades de ensino técnico integrado, iniciativas de aprendizagem, sistemas duais que combinam teoria e prática, e a emissão de certificados parciais.
Foco em regiões prioritárias
A preferência no atendimento será voltada para cidades do interior, zonas com baixos índices de desenvolvimento e setores estratégicos, a exemplo do agronegócio, da indústria, da tecnologia e dos serviços essenciais.
A proposta segue para tramitação em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, precisando passar pela Câmara e pelo Senado para ser sancionada.
