O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do Polígono do Pré-Sal terminou com sete dos 13 blocos ofertados sendo arrematados durante o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, realizado na manhã desta quarta-feira (7).
Disputas e arrecadação Organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sede da instituição, no Centro do Rio de Janeiro, a licitação permitiu ao governo arrecadar R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Caso todos os blocos tivessem sido contratados, o montante alcançaria R$ 1,24 bilhão.
Havia 19 companhias habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro estrangeiras. Não houve concorrência direta: em todas as sete áreas arrematadas, apenas uma competidora ofereceu lance. As maiores vencedoras foram as brasileiras Petrobras e Prio (antiga PetroRio), com dois blocos cada, além da norueguesa Equinor, que também levou duas áreas — uma delas em consórcio com a portuguesa Galp. A chinesa CNOOC, em parceria com a Sinopec, completou a lista.
Expansão das áreas exploratórias Este foi o leilão do pré-sal com maior número de blocos arrematados até o momento, superando o 3º Ciclo de 2025, que teve cinco áreas licitadas. Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha cresce 58%, atingindo 39,2 mil km², o equivalente a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro.
Para explorar os blocos, situados nas bacias de Santos e Campos, as petroleiras assumiram o compromisso de realizar investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões. As seis áreas que ficaram sem lances — Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita — retornam à prateleira para a próxima rodada.
Modelo de partilha e ágio No sistema de partilha, vence a empresa que destina à União a maior fatia de óleo excedente após a cobertura dos custos. Apesar da ausência de disputa presencial, todas as áreas foram negociadas com ágio, variando de 8% a quase 495%, com média de 108,38%.
As companhias vencedoras precisam agora cumprir etapas burocráticas, como a entrega de documentos e o pagamento do bônus, antes da assinatura oficial dos contratos, agendada para 26 de fevereiro de 2027.
Importância do pré-sal O pré-sal, localizado sob camadas de sal que atingem 7 mil metros de profundidade, respondeu por 82,6% da produção nacional de petróleo e gás em setembro.
Antes do início da sessão, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, definiu a região como “uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo”.
“Temos que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos às oportunidades identificadas”, disse ele, que se refere ao pré-sal como “grande riqueza que o país tem”.
Novas fronteiras e debates À tarde, a ANP deu início ao 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, oferecendo 313 blocos fora do pré-sal, incluindo áreas na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial. Paralelamente, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou que o petróleo assegura vantagem competitiva ao país.
“É um próximo passo”, antecipou.
Ele reafirmou o interesse governamental na técnica de fraturamento hidráulico (fracking), método que enfrenta forte oposição de ambientalistas e tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Enquanto o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) defendem os leilões como impulsionadores da economia e da segurança energética, organizações como o Instituto Arayara protestam judicialmente e nas ruas contra os impactos socioambientais da exploração em áreas sensíveis.
