O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Waldir Teis, anunciou nesta segunda-feira (2) a designação de três auditores para substituir os conselheiros afastados pela Justiça no âmbito da Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (29).
Manutenção dos trabalhos no TCE-MT
A medida busca garantir a continuidade dos trabalhos da Corte, atingida por uma investigação sobre supostas irregularidades em contratos administrativos e pagamentos milionários a integrantes do Tribunal.
Em reunião com chefes de gabinete e representantes das áreas técnicas, Teis afirmou que serão adotadas todas as providências necessárias para evitar a paralisação das atividades e atrasos na tramitação e no julgamento de processos. Também participaram do encontro os conselheiros Antônio Joaquim e Campos Neto.
Novas relatorias e equipe técnica
Os auditores substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha assumirão, respectivamente, as relatorias dos processos dos conselheiros José Carlos Novelli, Guilherme Maluf e Alisson Alencar. Segundo o TCE, não haverá mudanças no quadro de servidores dos gabinetes nem nas equipes técnicas.
Contexto da Operação Tomada de Contas
A reorganização ocorre após a Operação Tomada de Contas, que resultou na prisão preventiva do então presidente do TCE, Sérgio Ricardo, e de outros cinco investigados. A investigação apura suspeitas de desvios de recursos públicos, pagamentos irregulares e movimentações financeiras milionárias dentro do Tribunal.
Conforme documentos da Polícia Federal, sete conselheiros teriam recebido, juntos, R$ 48,4 milhões em pagamentos considerados suspeitos em um período inferior a dez meses.
Na decisão que autorizou a operação, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também determinou o afastamento de conselheiros e impôs medidas cautelares aos investigados. O magistrado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Tribunal informe a nova composição do Plenário e a convocação dos auditores substitutos.
Waldir Teis afirmou que novas reuniões serão realizadas ao longo da semana para tratar de questões administrativas e operacionais e garantir o cumprimento das determinações judiciais.
