O período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno das Eleições 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1). As transmissões obrigatórias nas emissoras haviam tido início em 28 de agosto, ocupando espaços reservados na grade diária e inserções comerciais.
Outros prazos que vencem hoje
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o encerramento da propaganda gratuita coincide com o esgotamento de outras permissões de campanha, como a realização de comícios e o funcionamento de aparelhagem de sonorização fixa, autorizados das 8h às 24h.
A quinta-feira também marca o limite legal para a realização de debates entre os candidatos no rádio e na televisão, com tolerância para extensão até as 7h de sexta-feira (2).
Restrições para inteligência artificial
O TSE informou que a partir de hoje ficam vedadas, até 24 horas após o término da votação, a publicação e a republicação, ainda que gratuitas, e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública.
A restrição permanece válida mesmo se o material estiver devidamente identificado e cumprir todas as demais exigências previstas na legislação eleitoral vigente.
Como consultar o local de votação
A votação do primeiro turno das Eleições 2026 ocorre no domingo (4), data em que os cidadãos vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para verificar o endereço exato da seção eleitoral, o eleitor pode recorrer ao aplicativo e-Título por meio da ferramenta “Onde votar”, que exibe dados detalhados e rotas de deslocamento. Outra alternativa é acessar o portal do TSE na internet, na seção Autoatendimento Eleitoral – Título Net, consultando a aba específica para localização de zonas eleitorais.
Regras para o segundo turno
A disputa para presidente da República e governador poderá ter segundo turno caso nenhum dos concorrentes alcance a maioria absoluta dos votos válidos, desconsiderando os brancos e nulos. Caso seja necessário, a nova etapa de votação ocorrerá em 25 de outubro, com o horário eleitoral gratuito programado para ir ao ar de 9 a 23 do mesmo mês.
