O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a fiscalização sobre as redes sociais durante o período de votação. O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta comprove em até 24 horas a execução de ordens judiciais voltadas a assegurar a equidade na distribuição de materiais políticos e na exibição de propagandas eleitorais na segunda etapa do pleito.
Exigências para WhatsApp, Facebook e Instagram A determinação atinge diretamente as principais plataformas administradas pela empresa — WhatsApp, Facebook e Instagram. O foco da Corte é impedir qualquer tipo de desequilíbrio ou favorecimento algorítmico na entrega de conteúdos patrocinados por candidatos e partidos políticos.
Prazos e fiscalização rigorosa A cobrança ocorre em caráter de urgência, refletindo a preocupação do tribunal com a integridade do processo democrático nas redes sociais. A empresa detentora dos aplicativos precisa apresentar documentação detalhada ou registros técnicos que atestem o cumprimento integral das determinações impostas pela Justiça Eleitoral.
