A estrutura de entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, situada na rodovia MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, passará por remoção integral nesta sexta-feira (13), às 9h.
Investigação do Ministério Público
A desinstalação do pórtico acontece na sequência de questionamentos a respeito de possíveis danos causados à paisagem e à conformidade legal da obra com as regulamentações ambientais locais, o que motivou a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
A abertura do procedimento ocorreu em agosto, por iniciativa da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, após repercussão na mídia sobre a construção na entrada do ponto turístico.
Proteção à Estrada Parque
O objetivo da investigação foi checar se a intervenção respeitava as exigências para áreas situadas na zona de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e na MT-251, considerada uma Estrada Parque de alto valor cênico e ecológico.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel pontuou que construções do tipo precisam seguir estritamente o Plano de Manejo da unidade de conservação e as diretrizes de proteção visual.
Para aprofundar a análise, órgãos como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Sesc-MT, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) foram acionados para fornecer documentos e pareceres.
Cronograma de desmontagem
Durante o andamento das investigações, o Sesc-MT informou à promotoria o plano de retirada do portal e garantiu que o espaço passará por recuperação paisagística.
A desmontagem será realizada com suporte técnico qualificado e seguindo todas as normas de segurança exigidas pelos órgãos fiscalizadores.
O Sistema Fecomércio-MT confirmou a execução do serviço, encerrando as discussões em torno da obra. Para o promotor Joelson de Campos Maciel, a medida evidencia a necessidade de estudos prévios rigorosos em regiões ambientalmente sensíveis.
















