Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer diretrizes nacionais para facilitar o acesso da população a atividades como skate, ciclismo, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. O Projeto de Lei 3199/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas.
Apoio técnico e diretrizes
Pela norma, o governo federal terá a prerrogativa de prestar suporte técnico e institucional a estados, municípios e ao Distrito Federal que desejarem construir essas pistas. Essa ajuda engloba a formulação de manuais técnicos, o treinamento de administradores públicos e a orientação no planejamento das obras.
Os locais construídos precisarão atender a rigorosos padrões de segurança, práticas de sustentabilidade ambiental e requisitos de acessibilidade voltados para pessoas com deficiência.
Conceito dos novos espaços
O texto regulamentatório conceitua pump track como um circuito contínuo dotado de ondulações e curvas, feito para que o praticante ganhe velocidade apenas com o embalo do próprio corpo. Por sua vez, os espaços multifuncionais consistem em áreas voltadas ao uso recreativo, pedagógico ou competitivo de modalidades sobre rodas.
Autor da iniciativa, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) aponta que os circuitos estimulam a interação social e a coordenação motora de crianças e adolescentes. “A proposta contribui para a formação de hábitos saudáveis, para a redução do sedentarismo, para a valorização dos espaços públicos e para a construção de comunidades mais integradas e participativas”, justificou.
Tramitação no Congresso
O texto passará por análise em caráter conclusivo nas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que possa ser sancionado como lei, o projeto ainda precisará ser avalizado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
