A Prefeitura de Cuiabá iniciou uma investigação sobre o encarecimento dos combustíveis na capital mato-grossense através da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Na fase inicial da Operação Vem Diesel, ocorrida em março, todos os 151 postos da cidade receberam notificações para entregarem explicações formais sobre os valores cobrados aos motoristas.
Operação Ponto de Combustão aprofunda o monitoramento Essa nova etapa, batizada de Operação Ponto de Combustão, surge como um desdobramento direto da ação anterior e concentra esforços na análise detalhada de 52 estabelecimentos comerciais selecionados estrategicamente.
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional desencadeada após reclamações sobre a antecipação de reajustes, situação em que o comerciante eleva o valor na bomba antes mesmo de repor o estoque com mercadorias mais caras.
Combate a práticas abusivas no mercado O trabalho da equipe de fiscalização tem como finalidade primordial checar se as alterações tarifárias possuem respaldo nos custos reais de compra junto às distribuidoras, conforme determinam as leis de proteção ao consumidor.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da apuração técnica para identificar possíveis abusividades.
“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, disse.
Análise do etanol e exigência de documentos As equipes também monitoram de perto o comportamento do preço do etanol, combustível que apresentou elevação nos postos locais e passa por verificação rigorosa considerando as tabelas de custo e o cenário de mercado.
As empresas que modificaram suas tabelas durante o período precisam entregar justificativas acompanhadas de documentos comprobatórios. Se o departamento técnico identificar aumentos sem embasamento econômico, processos administrativos serão abertos, resultando em multas aplicadas conforme o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Canais oficiais para atendimento e denúncias Moradores que identificarem cobranças sem justificativa podem formalizar reclamações pessoalmente na sede do Procon Cuiabá, situada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro, ou de forma digital por meio do portal Web Denúncias da Sorp, acessando a seção de consumo. O órgão disponibiliza ainda suporte via WhatsApp pelo telefone (65) 3324-9680.
