Diante da urgência de uma crise climática, os temas relativos ao meio ambiente se impõem nas agendas dos candidatos ao segundo turno das eleições. Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam soluções diferentes – apesar da convergência em alguns pontos – para mitigar problemas relacionados à conservação ambiental às mudanças climáticas.
Visão estratégica e urgência climática Enquanto o programa do candidato Lula trata o enfrentamento às mudanças climáticas como uma emergência que pauta a maior parte das ações e planejamentos para o próximo governo, o candidato Flávio Bolsonaro traz o tema uma única vez no plano de governo com o uso do termo eventos climáticos extremos.
Nas demais ações, o candidato do PL trata o meio ambiente como um ativo estratégico capaz de gerar oportunidades econômicas pela transformação da conservação em desenvolvimento e renda. Flávio trata de mercado regulado de carbono, bioeconomia, pagamento de serviços ambientais como fontes econômicas sem considerar a ação das mudanças climáticas e medidas de adaptação necessárias para que essas ações tenham sustentabilidade.
Por sua vez, Lula traz o tema mudanças climáticas como um dos eixos orientadores das ações e propostas, estruturadas a partir de um planejamento já efetivado que prevê ações tanto de mitigação, quanto de adaptação nos aspectos social, econômico e ambiental. O termo aparece 38 vezes no plano de governo do petista e é tratado como uma emergência que torna prioritária tanto as ações internas quanto externas.
Propostas de infraestrutura e mitigação Para o enfrentamento da crise ambiental no próximo mandato, Lula propõe a implementação de políticas climáticas que incluem a estruturação de projetos regionais, a ampliação da eficiência dos investimentos públicos e dos instrumentos de financiamento. Entre as ações de mitigação estão a revitalização das bacias hidrográficas, investimentos em prevenção de desastres e a inclusão da Caatinga.
Com um plano mais enxuto, Flávio Bolsonaro propõe a ampliação de infraestrutura hídrica com sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos, barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. Também prevê o fortalecimento do monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil.
Metas para o desmatamento e conservação Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030, apostando em planos de controle, manejo do fogo e valorização de parques nacionais. Já Flávio Bolsonaro propõe zerar apenas o desmatamento ilegal até 2029, sugerindo transformar a floresta em riqueza por meio de biotecnologia e fármacos, além de defender a “eliminação de superposições” entre órgãos como Ibama, Funai e ICMBio.
Proteção a comunidades tradicionais Lula propõe o avanço na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas, quilombolas e a integração da assistência social ao combate a desastres. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro propõe autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com direito a indenizações por eventuais restrições.
Histórico e legado das gestões anteriores O histórico dos dois grupos políticos revela abordagens opostas. Nos governos do PT, o tema foi transversal com o Plano Clima e a criação de unidades de conservação, embora Lula tenha enfrentado críticas por apoiar pesquisas na Foz do Amazonas. No governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, os recursos para fiscalização foram reduzidos e o desmatamento aumentou, período marcado pela declaração do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “Então é hora de juntar as forças de todos os ministérios aqui e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.
