A gigante tecnológica Meta, proprietária de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou uma solicitação do governo federal para estabelecer um canal direto de atendimento voltado a resolver casos de ameaças, assédio, ataques virtuais, suspensões e bloqueios de contas de veículos de imprensa, jornalistas e comunicadores.
Pedido do Observatório da Violência contra Jornalistas
O pleito pela criação dessa via exclusiva para encaminhamento e monitoramento de ocorrências urgentes foi feito pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), que é ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e atua no monitoramento e apoio a investigações de casos que afetam profissionais da imprensa.
Em nota oficial, o observatório informou que agiu motivado pelos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”, mas que a Meta, ao negar o pedido, alegou a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da medida.
“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.
A corporação justificou ainda que avaliar a demanda exigiria um tempo prolongado, proporcional à complexidade do assunto, e sustentou que suas regras valem de maneira igualitária para todos os públicos, avaliando que os canais de suporte já existentes são adequados e suficientes.
Panorama da violência digital
Dados divulgados pelas secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Paralelamente, o grupo CTRL+Z catalogou 1.121 episódios de limitações aplicadas a perfis e conteúdos de cunho político, abrangendo bloqueios e exclusões sem justificativas claras.
“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, apontam as secretarias.
Posição do Ministério da Justiça
O comunicado emitido pela pasta salienta a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, estendendo a urgência para além dos períodos de eleições.
“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, insistiu o ministério.
O ministério conclui ao pontuar que as investidas e limitações direcionadas à atividade jornalística “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Meta declarou que a empresa não vai se manifestar sobre o tema.
