O candidato ao Senado José Medeiros foi obrigado pela Justiça a excluir de seus perfis no Instagram e no Facebook publicações realizadas em 24 de setembro que continham ataques a rivais políticos. A determinação foi emitida em caráter liminar pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), respondendo a uma solicitação protocolada pela também candidata ao Senado Janaina Riva.
Entenda o pedido judicial
Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, Janaina argumentou que os conteúdos divulgados extrapolaram os limites aceitáveis da contenda política. Para a defesa da candidata, as postagens configuravam propaganda eleitoral negativa irregular e causavam danos diretos à sua honra, justificando um pedido de remoção urgente das plataformas digitais.
Prazo e determinações do TRE-MT
Ao avaliar o pleito, o órgão judicial acatou a medida provisória e estabeleceu a obrigatoriedade de retirada do material em um prazo de duas horas. A ordem restringe-se às postagens veiculadas especificamente na data mencionada e o caso ainda poderá passar por novas avaliações ao longo do andamento do processo.
Até o momento, os detalhes exatos sobre as frases consideradas ofensivas e os fundamentos completos da sentença não foram divulgados nos registros repassados, impedindo a confirmação sobre eventuais aplicações de multa em caso de descumprimento da ordem.
