O pleito que se aproxima coloca no centro das discussões temas cruciais para o desenvolvimento social, exigindo dos futuros parlamentares e administradores públicos alinhamento de recursos e planejamento estratégico. As conversas fazem parte de uma iniciativa de cobertura especial voltada a elencar as principais demandas do país.
Déficit habitacional e mudanças climáticas
O Censo de 2022 aponta que o Brasil possui um cenário paradoxal na área de habitação, contabilizando seis milhões de moradias em falta frente a 11 milhões de domicílios que estão desocupados.
Para a diretora-geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Sabrina Dorigon Marques, o enfrentamento do problema exige olhar para além dos números quantitativos.
“Não dá para a gente focar simplesmente no déficit quantitativo, que é a quantidade de moradias que precisam ser construídas”, disse. “A gente precisa olhar também para a questão qualitativa, que é qualificar e melhorar a infraestrutura das moradias que já existem, porque há muitas moradias que são inadequadas”, continuou Sabrina Marques.
A especialista listou quatro frentes prioritárias que envolvem a proteção climática, a melhoria de habitações em locais vulneráveis, o custo da terra nas cidades e o envolvimento direto dos beneficiários nas decisões. Ela também defendeu sanções para construções desocupadas.
“Se o imóvel não estiver cumprindo sua função social, a legislação prevê o parcelamento, a edificação compulsória, o aumento progressivo do IPTU até chegar à desapropriação-sanção, que seria a etapa final para destiná-lo à finalidade social”, explicou a diretora, ressaltando o papel das zonas especiais de interesse social na regularização de terras.
Metas para o saneamento básico até 2033
No setor de saneamento, o Marco Legal estabelece a meta de alcançar 99% de atendimento com água potável e 90% com coleta e esgoto tratados até o ano de 2033. Atualmente, cerca de 32 milhões de cidadãos não têm água tratada e quase 90 milhões vivem sem rede de esgotamento sanitário.
A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destacou o lançamento da campanha Voto no Saneamento, que oferece orientações a candidatos e eleitores.
“Essa ideia surgiu para que a gente possa combater aquele velho ditado de que obra enterrada não dá voto. Então, a gente quer demonstrar que o investimento em saneamento básico muda a vida das pessoas”, afirmou Luana.
A falta de infraestrutura provoca anualmente 344 mil internações e 4,9 mil óbitos por enfermidades correlatas. A universalização pode gerar uma economia de R$ 25 bilhões na saúde, além de ganhos expressivos em produtividade e receitas turísticas.
“A gente fala em R$ 25 bilhões de redução de custos com saúde. São pessoas que deixam de ser internadas, são pessoas que a gente evita o óbito”, reforçou a executiva.
Investimentos e diretrizes para o esporte
O setor esportivo recebeu R$ 1,75 bilhão em aportes públicos desde 2019, alta superior a 128%, além de conquistas regulatórias como a Lei Geral do Esporte e o Bolsa Atleta. Contudo, o coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva da UFPR, Fernando Mezzadri, pontua que a área precisa de constância na agenda pública.
“Não dá para imaginar que não tenhamos mais o Ministério do Esporte e as secretarias estaduais do Esporte. Isso é princípio básico para o desenvolvimento esportivo do país”, enfatizou Mezzadri.
O pesquisador acrescentou: “Temos de colocar o esporte onde merece, não só quando tem Olimpíada, Copa do Mundo, temos de construir políticas permanentes, de longo prazo. Isso só ocorre quando o esporte entra na agenda da política pública.”
Segundo o especialista, apenas um quinto das cidades brasileiras conta com planos municipais para o setor. Por fim, Mezzadri defendeu a união entre esporte regular e paradesporto, além da aprovação definitiva do Plano Nacional do Esporte pelo Senado Federal.
“Não é simples você ser um secretário do esporte. As demandas são grandes. Você tem as crianças na escola, precisando da prática esportiva. Você tem as atividades para os idosos, as atividades para pessoas com deficiência. O esporte e o paradesporto sempre têm que andar juntos de mãos dadas”, concluiu.
