Os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em diversas regiões do Brasil, oferecendo orientações para ajudar a população a se proteger contra fraudes e assegurar o patrimônio na aquisição de bens imóveis.
Riscos na aquisição de propriedades
As negociações imobiliárias podem esconder armadilhas perigosas para quem busca a casa própria. Entre as ocorrências mais comuns estão a comercialização de unidades inexistentes, a apresentação de documentos adulterados e a atuação de falsos proprietários.
Conforme levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), os problemas mais frequentes envolvem a venda por quem não é dono, o uso de procurações falsas, a ocultação de restrições legais e a cobrança de pagamentos antecipados sem a devida formalização contratual.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais.
“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
Cenário de segurança e medidas preventivas
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam o registro de 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, o que representa um crescimento de 429,8% em comparação a 2018. Embora o índice englobe diferentes tipos de crime, o avanço estatístico destaca a necessidade de checar dados e consultar especialistas.
O tabelião de notas desempenha papel central nesse processo por meio da lavratura da escritura pública, documento jurídico que valida a capacidade das partes e esclarece os efeitos legais da transação. Em paralelo, a checagem da matrícula atualizada junto ao Cartório de Imóveis garante a verificação de eventuais restrições sobre o bem.
Ferramentas de proteção financeira
Durante a mobilização, chamada de Jornada Notarial 2026, o público poderá conhecer o Simulador da Conta Notarial. A tecnologia educativa demonstra o funcionamento de um sistema que retém os recursos financeiros até o cumprimento integral das exigências acordadas por comprador e vendedor, mitigando riscos de perdas em transferências antecipadas.
O atendimento presencial e gratuito ocorrerá em praças, shoppings e locais públicos de cidades como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR) e Porto Alegre (RS), além de municípios em Goiás e outras regiões. A programação completa e os endereços de atendimento estão disponíveis no portal oficial da iniciativa.
