Pais de crianças neurodivergentes apresentaram uma denúncia formal nesta quinta-feira (24) contra o candidato a deputado estadual Alan Porto (Republicanos). O grupo acusa o político de utilizar a causa e as dificuldades enfrentadas pelas famílias como estratégia de marketing político durante a disputa eleitoral.
Encaminhamento ao Tribunal Regional Eleitoral
A acusação veio à tona durante uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, que foi transmitida ao vivo pelo perfil do conselheiro no Instagram. Na ocasião, foi apresentada uma mensagem enviada por uma pessoa identificada como “Sarah da equipe do Alan Porto”. O texto continha dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre o suporte a estudantes neurodivergentes, pasta que foi comandada por Porto por aproximadamente cinco anos e quatro meses.
Diante do material apresentado, Sérgio Ricardo apontou indícios de infração e confirmou que o caso será remetido à Justiça Eleitoral. “Isso aqui é crime eleitoral, na minha modesta opinião. Mas quem sou eu? Não sou eu que vou julgar. O que eu estou dizendo aqui, eu vou mandar para o TRE, para que o TRE tome as devidas providências”, afirmou.
Fim de contrato e paralisação de atendimentos
O impasse surgiu em meio a debates sobre a suspensão dos serviços prestados a cerca de 1,2 mil crianças neurodivergentes, que eram assistidas por meio de um convênio entre a Seduc e a CAMPI. O presidente do TCE-MT pontuou que a vigência do contrato encerrou-se em dezembro de 2025, período em que a rede pública deveria ter assumido a responsabilidade pelos atendimentos.
Enquanto a mensagem disparada pela suposta assessora do candidato alegava que a própria rede estadual assumiu o serviço de suporte especializado após o término do convênio, os responsáveis pelos menores desmentiram a versão oficial.
Relatos de famílias e impacto nos tratamentos
Durante o encontro, os familiares denunciaram suspensão de terapias, escassez de orientações e lentidão na normalização dos serviços. Um dos pais relatou que, ao buscar esclarecimentos na escola do filho após ser avisado sobre o fim das terapias, constatou que a instituição de ensino não havia recebido nenhum aviso prévio. Outra mãe compartilhou que seus dois filhos, que dependiam do atendimento da CAMPI, apresentaram quadros de crise após a interrupção repentina do tratamento.
Dados divulgados por Sérgio Ricardo revelam que cerca de 90% das famílias participantes de um levantamento do TCE-MT enfrentaram a paralisação dos tratamentos de pessoas neurodivergentes.
Suspeita de influência na pasta de educação
O chefe do órgão de controle também levantou suspeitas sobre a autonomia da atual gestão da Seduc, sugerindo que o postulante ao cargo de deputado ainda exerceria influência sobre a pasta. “O que eu já vi aqui é que o ex-secretário continua mandando, o ex-secretário continua gerenciando a Secretaria de Educação, porque a mensagem que chegou aqui, do dia 11, foi mandada por uma secretária dele”, declarou.
