A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) medidas severas no Diário Oficial da União (DOU) para ordenar o recolhimento de um lote falsificado e proibir a fabricação, a comercialização e o uso de diversos cosméticos e saneantes que não possuem regularização sanitária.
Recolhimento de gel intravaginal falsificado
A partir da determinação da Agência, o Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal precisará ser retirado de comercialização. Com a proibição, o produto fica impedido de ser distribuído, importado, divulgado ou utilizado por consumidores.
A ação foi adotada depois que a Helianto Farmacêutica Ltda., empresa detentora do registro do dispositivo médico, identificou unidades sendo comercializadas em uma plataforma de comércio eletrônico apresentando características visuais diferentes da embalagem original.
Proibição de cosméticos e antitranspirantes irregulares
Em outra frente de fiscalização, a Anvisa determinou a apreensão imediata dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar.
A companhia Megalabs Farmacêutica S.A. comunicou ao órgão regulador que não reconhece a fabricação desses itens, alertando que eles utilizam indevidamente os dados cadastrais da empresa. Por causa dessa fraude, a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e o uso dos produtos foram totalmente banidos.
A mesma resolução atinge os produtos MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. De acordo com os dados da agência, ambos são fabricados por empresas desconhecidas e estão proibidos de circular no mercado nacional.
Saneantes e produtos de limpeza irregulares
No setor de saneantes, a Anvisa proibiu a fabricação e a comercialização do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, fabricados pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. Segundo a autarquia, os itens violam as normas sanitárias vigentes.
Além disso, a LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. teve a fabricação, venda e distribuição de todos os seus saneantes suspensas. A punição ocorreu após uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro constatar graves violações à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que regulamenta as Boas Práticas de Fabricação.
Outras marcas e itens sem registro
A fiscalização também ordenou o recolhimento dos saneantes Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, apontados por operarem sem a devida regularização sanitária.
A lista de restrições inclui ainda o Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e a Bio Água Sanitária Biojet, da Biojet Indústria de Produtos Químicos, além de todos os saneantes da BR Mega Limp Ltda., que foram alvos de apreensão por completa ausência de registro junto ao órgão federal.
