O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Combate à desinformação eleitoral
Entre os casos julgados, os ministros decidiram manter decisão que determinou a derrubada de postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que apontaram a suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O plenário também referendou a retirada de postagens que insinuaram apoio de Lula ao crime organizado por ter apoiado um candidato a prefeito que foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).
Ações sobre facções criminosas
Outras postagens que atribuíram a Lula suposto apoio a facções criminosas, incluindo mensagens para vincular o candidato à reeleição ao PCC e o CV, também tiveram a suspensão mantida.
Aumento da judicialização
Na tarde de hoje, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reuniu com os representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para demonstrar preocupação com aumento da judicialização das campanhas.
Segundo o ministro, os processos já superam 200% em relação ao pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.
A decisão reforça o rigor da Justiça Eleitoral no combate à propagação de conteúdos inverídicos nas plataformas digitais durante o período de campanha.
