A Prefeitura de Cuiabá atua nesta sexta-feira (6) na Operação Choque de Ordem, localizada no bairro Santa Terezinha, fornecendo apoio técnico para a fiscalização e o fechamento de comércios montados diretamente debaixo de linhas de transmissão de energia elétrica. A mobilização ocorre em parceria com a concessionária Energisa e conta com o envolvimento das secretarias de Ordem Pública e de Segurança Pública para mitigar riscos de acidentes e zelar pela integridade física de frequentadores, trabalhadores e moradores da região.
Segurança e desocupação da área
O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização, Robson Pereira dos Santos, explicou que a atuação conjunta busca garantir a segurança e viabilizar a desocupação da área ocupada pelas atividades comerciais.
“A Prefeitura Municipal de Cuiabá, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a concessionária de energia, está realizando aqui no bairro Santa Terezinha a ação denominada Choque de Ordem. Essa ação tem por objetivo orientar sobre a necessidade de mudança do comércio instalado irregularmente no local”, afirmou Robson.
Histórico de notificações e riscos elétricos
Os lojistas que utilizam a área já haviam recebido avisos da administração municipal em outubro de 2025 acerca da ilegalidade dos pontos comerciais. Em depoimentos no local, alguns empreendedores mencionaram que atuam na região há mais de uma década.
Os comércios estão localizados na faixa de servidão das torres de energia, uma zona de segurança voltada para a manutenção do sistema elétrico que é classificada legalmente como não edificante, proibindo qualquer tipo de construção. A medida de interdição leva em conta os perigos iminentes para a comunidade, sobretudo nos meses de chuva, época em que cresce a probabilidade de incidentes e descargas elétricas.
Posicionamento da administração municipal
O secretário adjunto especial de Relações de Ordem Pública, Max Aguiar, ressaltou que a atuação do Município não tem como finalidade prejudicar os comerciantes, mas garantir que as atividades econômicas sejam exercidas em condições seguras e dentro das normas.
“Nosso objetivo não é perseguir comerciantes, fechar negócios indiscriminadamente ou retirar o sustento de famílias. Nosso trabalho é identificar situações irregulares, orientar os responsáveis e, quando necessário, adotar as medidas previstas na legislação, com apoio das empresas responsáveis pela rede elétrica. A Prefeitura defende o direito de trabalhar, mas esse direito precisa ser exercido em condições seguras. Nenhuma atividade econômica pode colocar em risco a vida do próprio trabalhador, dos seus clientes ou da população”, afirmou.
Como parte dos procedimentos da força-tarefa, técnicos da Energisa efetuam o corte do fornecimento de energia nas conexões clandestinas. Enquanto isso, os agentes municipais acompanham a interdição dos estabelecimentos e fornecem orientações detalhadas sobre a desocupação obrigatória do terreno.
