O governo federal apresentou nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as propostas e diretrizes que a delegação nacional levará para a 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP31), marcada para ocorrer entre os dias 9 e 20 deste mês em Antália, na Turquia.
Ações no Pavilhão Brasil
Após sediar a cúpula anterior em Belém do Pará, o país estruturará o “Pavilhão Brasil” com aproximadamente 130 eventos. O espaço servirá para expor tanto iniciativas governamentais quanto projetos desenvolvidos em conjunto com o setor privado, universidades e a sociedade civil.
A diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas de Moura, comentou sobre a preparação:
“Há iniciativas que foram lançadas em Belém que vão ser concluídas ou apresentadas em Antália, como um acelerador global de implementação. Vamos com uma delegação bem preparada”, disse ela.
Balanço climático e metas
Durante a audiência na Comissão de Meio Ambiente, o secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, pontuou que a comitiva exibirá indicadores positivos sobre a queda no desmatamento dos biomas nacionais. Além disso, serão divulgados o novo inventário de emissões de gases de efeito estufa e o Plano Clima, que engloba 16 planos setoriais de adaptação e oito de mitigação.
“Toda uma ampla agenda para mostrar para o mundo que a política climática no Brasil é levada muito a sério: é uma prioridade transversal do governo e a gente está atuando e convida os demais países, o setor privado e a sociedade a se juntar nesse esforço. É momento de acelerar a implementação”, afirmou.
A ex-ministra do Meio Ambiente e deputada Marina Silva (Rede-SP) ressaltou outro ponto central formalizado pela presidência brasileira na cúpula passada.
“Estabelecer que vamos fazer o mapa do caminho para o fim de combustível fóssil – carvão, petróleo e gás – e para o fim do desmatamento até 2030 foi o grande marco referencial da COP30.”
Financiamento e cenário internacional
Esperando atrair cerca de 60 mil pessoas na Zona Azul de negociações oficiais, a COP31 priorizará o debate sobre financiamento para metas de redução de emissões (NDC) em países em desenvolvimento e a efetivação do Fundo de Perdas e Danos.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e organizador do debate, avalia que o panorama político externo pode favorecer acordos.
“A principal liderança negacionista com relação ao aquecimento global – liderado evidentemente pelo governo dos Estados Unidos e pelo presidente Trump – sofreu uma derrota tremenda nas eleições internas. Talvez ainda dê tempo de ter avanços importantes na conferência que começa agora”, diz Nilto Tatto.
Participação do Parlamento e sociedade civil
Representantes de organizações como o WWF-Brasil e o Clima de Política participaram do encontro para frisar a urgência de traduzir acordos em metas práticas. Já a diretora da Plataforma Cipó, Maiara Folly, enfatizou a importância do Legislativo brasileiro nesse processo.
“Toda a discussão também sobre um potencial Fundo Soberano: que a gente possa ter audiências públicas no nosso Parlamento para debater esse tema e como a gente pode fazer para alinhar o orçamento público aos objetivos de descarbonização. O Congresso tem um papel muito importante aqui, porque decide, inclusive, sobre benefícios tributários.”
Encerrando as discussões, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) defendeu uma atuação mais incisiva das comunidades originárias.
“A COP30 mostrou a força dos povos indígenas e a COP31 precisa transformar essa força em poder de decisão, direitos e compromissos concretos”, declarou.
