Uma nova operação do Procon municipal vistoriou 52 postos de combustíveis nesta quarta-feira (28) na capital de Mato Grosso para checar se a alta recente nos valores cobrados nas bombas possui respaldo nos custos reais de aquisição dos produtos.
Avanço da Operação Ponto de Combustão
A iniciativa faz parte da segunda fase da Operação Ponto de Combustão, que dá continuidade às ações iniciadas em março, período em que o órgão notificou a totalidade dos 151 postos da cidade em busca de esclarecimentos sobre as tabelas de preços.
Nesta etapa atual, os fiscais recolhem dados para confrontar os valores repassados pelas distribuidoras com aqueles cobrados do consumidor final, além de checar o impacto das notificações passadas. A mobilização acompanha diretrizes nacionais para coibir a prática de reajustes antecipados, situação em que o comerciante eleva o preço na bomba antes mesmo de repor o estoque com mercadoria mais cara.
Análise de notas fiscais e etanol
Durante as diligências, o órgão de defesa do consumidor também examina as oscilações nos valores do etanol. Para atestar a legalidade das cobranças, os agentes analisam notas fiscais de compra, despesas declaradas e o comportamento do mercado.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, detalhou o objetivo da retomada das inspeções presenciais na capital mato-grossense.
“Nesta segunda fase, voltamos às ruas para comparar os preços de compra junto às distribuidoras com os valores cobrados dos consumidores e verificar se houve aumentos sem justa causa”, destacou.
Após o encerramento da coleta de dados, os estabelecimentos comerciais terão de entregar documentação comprobatória para fundamentar as alterações de valores aplicadas no período. Caso fiquem comprovados acréscimos sem justificativa econômica, o Procon abrirá processos administrativos passíveis de punições baseadas no Decreto Federal nº 2.181/1997.
Canais de denúncia para o consumidor
Moradores que identificarem cobranças suspeitas ou abusivas podem acionar o Procon Cuiabá presencialmente na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, situada no Centro da cidade.
O registro de irregularidades também está disponível digitalmente por meio do portal Web Denúncias da Sorp, acessando a aba “Consumo”, ou pelo canal de atendimento via WhatsApp no número (65) 3324-9680.
