Saúde

Estagnação de benefícios sociais ameaça economia de municípios

Pesquisa aponta que transferências de renda sustentam o comércio e evitam quedas drásticas no orçamento de cidades do interior.

A paralisação ou redução nos valores de repasses assistenciais e previdenciários tem potencial para provocar uma forte desaceleração financeira em localidades do interior do Brasil, conforme aponta uma pesquisa recente elaborada pela Universidade de São Paulo.

O peso das transferências públicas fora das capitais

De acordo com a investigação conduzida pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, auxílios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e as aposentadorias sustentam grande parte do orçamento das famílias de baixa renda e respondem por quase metade dos ganhos domésticos nesses locais.

“Como o valor recebido por essas famílias é usado quase integralmente para a aquisição de itens de primeira necessidade, o dinheiro circula imediatamente no comércio local, garante empregos e mantém a arrecadação municipal ativa”, destaca a co-diretora do Made-USP, a economista Luiza Nassif.

O levantamento detalha que, dos 5.569 municípios brasileiros, cerca de 4 mil estão situados fora dos grandes centros urbanos. Nessas regiões, a relevância das transferências governamentais chega a ser o dobro se comparada aos grandes centros.

No estado do Ceará, por exemplo, esses pagamentos representam 22% da renda total na região metropolitana da capital, enquanto no interior o índice saltam para 40%.

Projeções e impactos na atividade econômica

A análise simulou os reflexos financeiros da variação de renda dessas assistências para os próximos três anos, tomando como base o período entre 2022 e 2025 — marcado por ganhos reais para aposentadorias e para o BPC — e confrontando esses dados com o intervalo anterior, de 2019 a 2022, que teve congelamento e ausência de valorização do salário mínimo.

O resultado indica que, sem os reajustes, a renda agregada das cidades interioranas enfrentaria uma queda expressiva, oscilando entre 6,8% e 10,8% abaixo do patamar alcançado com a política de valorização.

“Isso geraria uma reação em cadeia na atividade econômica que atinge inclusive as famílias que não dependem do socorro público”, avalia Nassif.

O estudo aponta que os cenários mais críticos atingiriam o interior do Rio Grande do Norte, do Amapá e do Piauí, onde a renda total sofreria reduções de 17% a 18% caso o ritmo atual de aumento não seja mantido. Estados como Amazonas, Sergipe e Pernambuco registrariam perdas próximas a 15%, ao passo que Ceará, Maranhão, Alagoas e Bahia teriam quedas de 10% a 13%. Já Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina acumulariam prejuízos de até 6,5%.

Consequências diretas no combate à pobreza

Além das repercussões financeiras para o comércio e para a arrecadação, os programas de transferência demonstram ser fundamentais na mitigação da vulnerabilidade social nas regiões analisadas.

“Para quem vive no limite, qualquer reajuste abaixo da inflação empurra a família diretamente para a pobreza”, afirma Nassif, ressaltando que, para lares com ganhos de até 1,5 salário mínimo per capita, tais recursos constituem metade da receita.

Simulações matemáticas demonstram que a ausência de ganhos reais nos benefícios entre 2022 e 2025 teria empurrado cerca de 2,7 milhões de cidadãos para a linha de pobreza nos municípios não metropolitanos, sendo 2,4 milhões direcionados à extrema pobreza.

Em termos absolutos, o estado da Bahia lideraria as altas de vulnerabilidade com até 336 mil novos indivíduos nessa condição, seguido por São Paulo, com 263 mil, e Minas Gerais, com 251 mil. Maranhão, Pará e Ceará também registraríam marcas superiores a 200 mil pessoas afetadas cada.

“Olhando para o impacto que a queda de renda provoca, fica nítido o estrago que uma trava no crescimento dos benefícios pode fazer nas economias locais”, observa Nassif.

“Manter a valorização real da previdência, do BPC e dos programas de transferência de renda é a garantia mínima de dignidade para as famílias e de sobrevivência para o comércio local no Brasil profundo”, acrescenta.

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