No próximo domingo (25), data em que ocorre o segundo turno da eleição presidencial, votantes de quatro municípios de Mato Grosso enfrentarão uma dinâmica diferenciada nas seções eleitorais. Além de definirem o comando do país, cidadãos de Poxoréu, Primavera do Leste, Colniza e Cotriguaçu também participarão de plebiscitos para decidir sobre alterações geográficas e divisões territoriais.
Detalhes das consultas públicas
Em Poxoréu e Primavera do Leste, a pauta central consiste em definir se a comunidade de Nova Poxoréu passará a integrar oficialmente o território de Primavera do Leste. Simultaneamente, nos municípios de Colniza e Cotriguaçu, a população opinará a respeito da incorporação das chamadas Ilhas de Ocupação, pertencentes ao Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, para a jurisdição de Cotriguaçu.
Tramitação legal e estudos prévios
A efetivação dessas votações populares decorre de um trâmite administrativo e legislativo que uniu o parlamento estadual e a Justiça Eleitoral. Antes de autorizar as consultas, a Assembleia Legislativa conduziu análises técnicas de viabilidade econômica com o propósito de mensurar os impactos financeiros decorrentes das modificações nas localidades afetadas.
Após a comprovação da viabilidade por meio desses estudos, os parlamentares aprovaram formalmente os requerimentos de plebiscito, enviando a demanda na sequência para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
De acordo com as regras estabelecidas, a participação na votação territorial será obrigatória para o eleitorado residente nas regiões diretamente afetadas. O procedimento ocorrerá na mesma seção de votação utilizada para a escolha presidencial, logo após a efetivação do voto para chefe do Executivo federal.
Na urna eletrônica, o cidadão precisará se manifestar favorável ou contrário à proposta de redefinição geográfica. O voto favorável será registrado com o número um para a opção SIM, enquanto o posicionamento contrário corresponderá ao número dois para a opção NÃO.
Encerrada a votação e apurados os dados nas urnas, o procedimento retornará à Assembleia Legislativa do estado para que os trâmites legais subsequentes tenham continuidade.
