Uma recém-nascida diagnosticada com uma grave cardiopatia congênita e risco iminente de morte foi transferida de Mato Grosso para um hospital de referência em São José do Rio Preto, no interior paulista, a bordo de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. A decisão judicial em caráter de urgência atendeu a um pedido formalizado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante o plantão judiciário.
Atuação em Paranatinga e Rondonópolis
A família da criança reside no município de Paranatinga, localizado a 373 quilômetros de Cuiabá. A bebê nasceu no dia 20 de outubro e estava internada na Santa Casa de Rondonópolis, cidade situada a 212 quilômetros da capital mato-grossense. Devido à complexidade do quadro clínico, a paciente necessitava de uma cirurgia cardiovascular de alta complexidade, procedimento restrito a poucos centros médicos no Brasil.
Diante da gravidade da situação e da escassez de vagas em unidades especializadas, a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) no dia 28 de outubro. O documento exigiu que o Estado e o município arcassem integralmente com o tratamento, o que englobava a disponibilização do transporte aeromédico e a vaga no hospital especializado.
Resposta rápida e bloqueio de verbas
O Poder Judiciário emitiu a liminar exatos trinta minutos após o protocolo da ação, ordenando a adoção imediata de todas as providências para salvar a vida da paciente. Simultaneamente ao processo jurídico, a promotora de Paranatinga acompanhou o caso de perto e manteve contato direto com hospitais habilitados até que a unidade paulista confirmasse a disponibilidade da vaga.
Como a determinação judicial não foi cumprida de maneira integral de imediato, o Ministério Público solicitou novas sanções no dia 29 de outubro. A Justiça decretou o bloqueio de verbas públicas para garantir o custeio do transporte especializado e do procedimento cirúrgico, passo decisivo para concretizar a remoção da recém-nascida.
A promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar ressaltou que a mobilização jurídica em tempo hábil foi determinante para preservar a vida da criança. “Trata-se de um caso em que cada minuto era decisivo. O Ministério Público atuou de forma imediata para garantir que a recém-nascida tivesse acesso ao tratamento especializado necessário, mobilizando todos os instrumentos jurídicos disponíveis para preservar sua vida e assegurar o atendimento adequado”, destacou.
